Antecipação de feriados será debatida em audiência pública.

Com a situação de pandemia causada pela Covd-19 mais controlada e a retomada da normalidade das atividades produtivas, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para debater os 11 projetos que tramitam na Casa que tratam sobre a antecipação para segunda-feira de feriados que caiam nos demais dias úteis da semana.

Para tanto, o colegiado aprovou na quarta-feira (15) um requerimento que propõe o debate.

No ano passado, a antecipação ou cancelamento dos feriados ganhou força na Câmara dos Deputados com a adoção das medidas de isolamento por causa da pandemia do novo coronavírus. 

Foram apresentados seis projetos sobre o tema, um a mais que os cinco apresentados nos últimos 18 anos. 

Porém, com as medidas de isolamento sendo adotadas pelos governos estaduais e municipais, entre elas a antecipação de feriados em meses para reduzir a circulação de pessoas, o assunto perdeu força, tanto que no ano passado até um requerimento de urgência para a matéria chegou a ser apresentado, porém não foi votado em plenário. 

EM PAUTA

Só agora o tema começa a retomar à pauta dos deputados federais. A primeira ação foi a aprovação do Requerimento 58/21, do deputado federal José Ricardo (PT-AM) na última quarta-feira. 

O texto propõe uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei (PL) nº 3.797/2019 e outras 10 proposições sobre o assunto que buscam antecipar os feriados que ocorrem no meio da semana para segunda-feira ou atrasá-los para sexta-feira, nesse último caso quando houver dois feriados na mesma semana.

CORREIO DO ESTADO