/ Geral - 20/12 09h02min
» Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.
/ Geral - 26/10 09h07min
» Tribunal de Contas participa de reunião com o presidente do STF
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, Conselheiro Waldir Neves, acompanhado do Corregedor-Geral do TCE-MS, Conselheiro Iran Coelho das Neves, participou na manhã desta quinta-feira, 25 de outubro, em Brasília, de uma reunião promovida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli.
/ Geral - 11/10 08h43min
» Tribunais cumprem decisão e magistrada Tânia Borges é afastada
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) cumpriram as deliberações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e já afastaram de suas funções a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges
/ Geral - 10/10 09h41min
» Tânia Borges é afastada do cargo de desembargadora e do TRE
Por unanimidade, o plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou há pouco, em sessão na tarde desta terça-feira (9), o afastamento das funções da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges do TJMS
/ Geral - 06/08 14h33min
» Puccinelli completa 17 dias preso, à espera de decisão de Carmem Lúcia
O ex-governador André Puccinelli (MDB) está preso há 17 dias e o pedido de liberdade, encaminhado em 31 de julho ao STF (Supremo Tribunal Federal), depende da escolha da presidente do Supremo, Cármen Lúcia, de quem será o relator.
/ Geral - 02/08 08h25min
» Procuradoria pede que STF mantenha Puccinelli e o filho presos
A Procuradoria Geral da República requereu, na tarde de hoje (1), que o Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não aceite o habeas corpus que pede a liberdade do ex-governador e ex-pré-candidato ao cargo, André Puccinelli
/ Geral - 03/07 14h37min
» Ministro Toffoli cassa decisão de Moro e livra Dirceu de tornozeleira
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ontem (2) a determinação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, do uso de tornozeleira eletrônica ao ex-ministro José Dirceu.
/ Política - 25/05 10h07min
» STF nega pedido de habeas corpus e mantém João Amorim na prisão
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli negou pedido de habeas corpus da defesa do empresário João Amorim, dono da Proteco Construções.
/ Geral - 04/05 08h46min
» Julgamento virtual de recurso de Lula no STF começa hoje
Começou à zero hora desta sexta-feira (4) o prazo para que os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julguem, no plenário virtual, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para deixar a prisão.
/ Geral - 04/05 08h41min
» STF decide por unanimidade restringir foro especial de parlamentares
Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro especial para deputados federais e senadores.
/ Geral - 03/05 15h04min
» Toffoli nega liminar para tirar ação do sítio de Atibaia de Moro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou hoje (3) um pedido de liminar (decisão provisória) da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse retirada do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a ação penal sobre o sítio em Atibaia (SP).
/ Geral - 02/05 08h56min
» Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores
/ Geral - 19/04 09h25min
» TRF-4 julga recurso de José Dirceu contra pena de mais de 30 anos na Lava Jato
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga a partir das 13h30 desta quinta-feira (19) o recurso de José Dirceu contra pena de 30 anos e 9 meses de prisão.
/ Geral - 10/10 18h40min
» STF concede liberdade a Eike Batista e determina recolhimento domiciliar
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (10) o recolhimento domiciliar noturno do empresário Eike Batista, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão, Eike precisará ficar em casa durante a noite, feriados e fins de semana.
/ Geral - 02/05 18h18min
» Supremo revoga prisão preventiva de Dirceu na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2) soltar o ex-ministro José Dirceu, preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. Dirceu está preso desde agosto de 2015 no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.
/ Geral - 30/03 09h50min
» Governo corta R$ 42,1 bi do Orçamento e reduz setores com desoneração da folha
O Orçamento-Geral da União terá um corte de R$ 42,1 bilhões, informaram há pouco os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. Eles também anunciaram o aumento de tributos para cumprir a meta de déficit primário (resultado negativo nas contas públicas sem o pagamento de juros) de R$ 139 bilhões para este ano.
/ Geral - 30/01 09h25min
» Cármen Lúcia homologa as 77 delações da Odebrecht
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, homologou as 77 delações de executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht. Agora, o material será encaminhado para a Procuradoria-Geral da Républica, que vai analisar os documentos para decidir sobre quais pontos irá pedir investigação.
/ Política - 07/12 14h13min
» STF julga o afastamento de Renan Calheiros.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou por volta das 14h15 desta quarta-feira (7) a análise da decisão liminar (provisória) do ministro Marco Aurélio que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa. A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça (6) não cumprir a ordem do ministro.
/ Política - 07/12 08h17min
» Supremo julga hoje afastamento de Renan Calheiros da presidência
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e pelo menos outros quatro ministros da Corte buscaram durante toda esta terça-feira (6) amenizar a crise entre Judiciário e Legislativo. Ela incluiu como item número 1 na pauta da sessão desta quarta-feira (7) o julgamento sobre a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado.
/ Geral - 28/10 09h32min
» STF decide que governos podem descontar dias de servidores em greve
O Poder Público pode cortar os salários dos servidores em greve. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (27) pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e tem, portanto, repercussão geral, ou seja, obriga todas as instâncias da Justiça a seguirem o mesmo entendimento.
/ Geral - 27/10 08h38min
» Supremo barra revisão de benefício para aposentado que continua trabalhando
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (26) a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar receber pensões maiores com base nas novas contribuições à previdência pública, a chamada "desaposentação".
/ Geral - 26/10 15h03min
» STF reinicia julgamento sobre desaposentação
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a desaposentação - a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A sessão começou com o voto-vista da ministra Rosa Weber. O julgamento está empatado em dois votos a dois.
/ Esporte - 01/08 13h55min
» MPF denuncia ex-ministro Paulo Bernardo por corrupção e organização criminosa
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (1º) à Justiça o ex-ministro Paulo Bernardo pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
/ Geral - 29/06 13h27min
» Por determinação do ministro Dias Toffoli, Paulo Bernardo deixou a prisão nesta quarta-feira (29).
Por determinação do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-ministro do Planejamento do ex-presidente Lula (PT), e ex-secretário da fazenda de Mato Grosso do Sul, Paulo Bernardo (PT) deixou a prisão nesta quarta-feira (29).
/ Política - 23/06 08h27min
» STF aceita denúncia para tornar Cunha réu por contas na Suíça
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta nesta quarta-feira (22), por 11 votos a 0, denúncia apresentada contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por suposto recebimento e movimentação de propina em contas secretas na Suíça.
/ Geral - 18/02 12h55min
» STF suspende regra que amplia cobrança do ICMS no e-commerce
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu nesta quarta-feira (17) uma liminar suspendendo a mudança nas regras do recolhimento do ICMS em comércio eletrônico. O pedido foi feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), que alegou que a mudança no recolhimento do imposto para empresas do Simples Nacional é inconstitucional.
/ Geral - 01/12 08h40min
» Eleição para prefeito e vereador no país não será com urna eletrônica
As eleições municipais em 2016 não serão eletrônicas por falta de dinheiro. O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, assinou a portaria de 27 de novembro e publicada na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União informando essa determinação.
/ Polícia - 09/03 18h50min
» STF manda extraditar e ex-prefeito ganha tempo para tentar a liberdade
Preso na delegacia da PF (Polícia Federal) em Campo Grande desde a última quinta-feira (5), o ex-prefeito da cidade paraguaia de Ypejhu (fronteira seca com Paranhos, a 469 km da Capital), Vilmar “Neneco” Acosta Marques aguarda a extradição pedida pelo governo paraguaio.
/ Geral - 25/06 13h41min
» Supremo abre ação penal contra Garotinho por calúnia e difamação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal determinou nesta quarta-feira (25), por maioria de votos (dois a um), a abertura de ação penal contra o deputado federal Anthony Garotinho (RJ) pelos crimes de calúnia e difamação.
/ Polícia - 21/05 10h22min
» Políticos usaram R$ 7,4 mi de 'banco clandestino', diz Procuradoria
A Procuradoria Geral da República (PGR) suspeita que o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), e o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), tentaram ocultar a origem de R$ 7,4 milhões recebidos de um "banco clandestino" para aplicar os recursos em campanhas eleitorais.
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