20/02/2020 13h03min - Saúde
9 meses atrás

CCZ aplica R$ 140 mil em multas por focos do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunyia

Multas aplicadas pelo CCZ são justificadas pela lei de combate à dengue, zika e chikungunyia

Hédio Fazan Dourados News ► Multa aplicada pela CCZ

Odilo Balta / jornalcorreiodosul@terra.com.br
Fonte: Dourados News


No primeiro edital de notificação de 2020, publicado no Diário Oficial de quarta-feira (19), o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Dourados informa ter aplicado R$ 140 mil em multas a proprietários e responsáveis por terrenos onde foram encontrados focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika vírus e febre Chikungunyia. Foram punidos empresas, empresários, uma procuradora municipal e até o próprio município.

Conforme o Edital nº 001/2020/SEMS/DVS/CCZ, os imóveis descritos na publicação oficial encontram-se multados e os proprietários terão prazo de 15 dias para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em dívida ativa com posterior execução judicial.

“A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, exclusivamente via correios, dentro do prazo acima citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na Rua Vicente Lara 855, Jardim Guaicurus, CEP 798367-066”, detalha.

Todas as sanções descritas foram aplicadas com base na Lei 3965/2016 de 22 de fevereiro de 2016, conhecida como Lei de Controle de Vetores de Zoonoses, que dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika vírus e febre Chikungunyia, bem como vetores de outras zoonoses no âmbito do Município de Dourados.

Para multar, o CCZ considerou as infrações previstas na lei com presença de irregularidades nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial, e a constatação de focos do mosquito Aedes aegypti que caracteriza efetiva proliferação do vetor da Dengue, Febre Chikungunyia e Febre Zika, bem como a potencialidade de tais irregularidades promoverem a infestação de vetores de zoonoses diversas.

O Dourados News apurou que foram aplicadas 89 no valor de R$ 400,00 (que totalizam R$ 35.600,00), 8 de R$ 100,00 (R$ 800,00), 27 de R$ 600,00 (R$ 16.200,00), 26 de R$ 800,00 (R$ 20.800,00), 2 de R$ 1.200,00 (R$ 2.400,00), 4 de R$ 1.600,00 (R$ 6.400,00), 2 de R$ 2.400,00 (R$ 4.800,00), 9 de R$ 50,00 (R$ 450,00), e uma de R$ 52.800,00.

A multa de maior valor diz respeito ao flagrante ocorrido em um hipermercado localizado Avenida Marcelino Pires, área central da cidade. Nas redes sociais, a coordenadora do CCZ, Rosa Alexandre da Silva, informou em 6 de fevereiro que foram encontrados 67 focos no estabelecimento, o que resultou em multa de R$ 800,00 por cada foco.

Mas nem o município de Dourados escapou das sanções. No edital publicado ontem, constam uma multa de R$ 600,00 por focos do Aedes aegypti em terreno público municipal localizado na Rua Hiran Pereira de Mattos, no Jardim dos Estado, outra de R$ 400,00 por área pública na Rua José Ribeiro da Silva, no Jardim Canaã III, e mais uma de R$ 600,00 referente a imóvel na Rua General Câmara, no Prolongamento do Jardim Girassol.

Dourados News