Governo decreta situação de emergência por conta da dengue

A governadora em exercício Rose Modesto (PSDB) decretou situação de emergência em Mato Grosso do Sul por conta da epidemia de dengue e o risco de contágio de chikungunya e vírus zika. O decreto nº 7, de 27 de janeiro, foi publicado na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial do Estado. O prazo da situação de emergência é de 180 dias e permite que equipes da Secretaria de Estado de Saúde e de outros setores do governo a entrar em imóveis, mesmo com a recusa do morador ou proprietário, entre 07h00 e 17h00, com acompanhamento policial. Uma lei estadual (4.812, de 7 de janeiro de 2016) já autoriza essas medidas em Mato Grosso do Sul. O ato também possibilita que a administração estadual possa contratar, sem necessidade de licitar, empresas para serviços ligados ao combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor das doenças. Neste caso, o decreto limita ao fato de que a obra precisa ser concluída, no máximo, em 180 dias consecutivos e ininterruptos. Dados atualizados de janeiro da Secretaria de Estado de Saúde (SES) indicam que o índice de incidência de dengue em Mato Grosso do Sul está em 319,6 casos por 100 mil habitantes. Número considerado de alta incidência. A SES ainda não divulgou quais novas medidas emergenciais devem ser tomadas para tentar controlar a epidemia de dengue e diminuir a existência do transmissor, o Aedes aegypti. CorreiodoEstado