23/04/2019 - 17h41min

Lula tem pena reduzida e pode sair da cadeia em setembro

[ FOTO: arquivo ] Lula poderá ser solto ainda este ano

A maioria dos ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas reduzir a pena imposta anteriormente ao petista no processo da operação Lava Jato sobre o tríplex do Guarujá (SP), de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias.

Com a diminuição da pena, o ex-presidente poderia conquistar o direito a cumprir a pena em regime semiaberto em setembro deste ano. O preso pode ser autorizado a ir para um regime mais benéfico após cumprir um sexto da pena. A defesa terá de fazer o pedido, que caberá ao juiz da Vara de Execução Penal decidir se autoriza após avaliar uma série de circunstâncias.

O ex-presidente está preso desde 7 de abril do ano passado na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR). No caso do semiaberto, ele teria direito a deixar a prisão de dia, mas teria de passar à noite nela.

O colegiado do STJ manteve os termos da condenação a Lula confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em janeiro do ano passado.

O relator do caso no STJ, Felix Fischer, defendeu a manutenção da prisão de Lula após a condenação em segunda instância, mas decidiu diminuir a pena aplicada pelo TRF-4 para os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Ele entendeu que houve um aumento maior do que o necessário para os dois delitos ao deixar de aplicar alguns agravantes que seriam causas de elevação da pena.

terra


Fonte: Assessoria de Imprensa
TAGs: Lula Preso PT Curitiba Juiz Moro STF pena reduzida
Editoria: Geral



Nossas Editorias

· Educação
· Especiais
· Esporte
· Geral
· Naviraí
· Polícia
· Política
· Região
Jornal Correio do Sul TV
Editor: Odilo Balta

E-mail: jornalcorreiodosul@terra.com.br
Endereço: Av. Nelsi G. Simas,
Naviraí - MS - Brasil

+55 67 9974-9649


Online desde 01/07/2007
Desenvolvido por
ANSIM