Assessoria ► Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES
Odilo Balta / jornalcorreiodosul@terra.com.br
Fonte: Assessoria de Comunicação
O ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho chegou nesta quarta-feira (17) ao Brasil. Ele desembarcou no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. na Grande São Paulo.
Na semana passada ele foi alvo de um mandado de condução coercitiva, para prestar depoimento na investigação da Polícia Federal (PF) que apura possíveis irregularidades em empréstimos concedidos pelo BNDES.
Como Coutinho estava no exterior, o mandado não pode ser cumprido. Por esse motivo, o depoimento foi remarcado para 22 de maio.
Na última sexta-feira (12), a Polícia Federal deflagrou a Operação Bullish, que investiga fraudes e irregularidades em aportes concedidos pelo BNDES, através do BNDESPar, braço de participações do banco, ao frigorífico JBS.
Há indícios de gestão temerária e fraudulenta por parte do banco e corrupção de agentes públicos. Por ordem da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, os passaportes de todos os investigados seriam apreendidos pela PF.
Os aportes, realizados de 2007 a 2011, tinham como objetivo a aquisição de empresas do ramo de frigoríficos, no valor total de R$ 8,1 bilhões. A suspeita é que o BNDES tenha favorecido a JBS, da qual a BNDESPar detém 21%.
A investigação cita, por exemplo, a compra de ações da JBS supostamente por preço superior à média na Bolsa de Valores — num desperdício de R$ 30 milhões — e o curto prazo para análise de operações financeiras por parte do banco.
Prejuízo de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos
Segundo a Polícia Federal, as operações de desembolso tiveram tramitação recorde após a contratação de uma empresa de consultoria ligada a um parlamentar. Segundo informações confirmadas pela TV Globo, o parlamentar é o ex-ministro Antônio Palocci. Ele, entretanto, não foi alvo de nenhum mandado nessa operação.
As transações foram executadas sem a exigência de garantias e com a dispensa indevida de prêmio contratualmente previsto, gerando um prejuízo de aproximadamente R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos.
Segundo a PF, em 2007, a empresa tentou comprar o frigorífico americano National Beef, em uma ação de R$ 8 bilhões. Embora a transação não tenha se concretizado, o dinheiro não foi devolvido prontamente.
Em laudo pericial anexado à decisão da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, que autorizou a operação, a PF argumentou que "o entendimento de que a JBS precisava de folga de caixa por causa da crise financeira, apresentado como fundamento para a decisão de manter na investida os recursos aportados e não utilizados no fim inicialmente pactuado não é compatível com a autorização para que a empresa empregasse esses recursos em outras aquisições".
Além disso, há suspeita de irregularidades na compra do frigorífico Bertin, também realizada com empréstimos do BNDES. Há a suspeita de favorecimento, pois os empréstimos não eram feitos com as devidas garantias e com juros menores.
Na semana passada, os agentes tinham 37 mandados de condução coercitiva a cumprir, sendo 30 no Rio de Janeiro e sete em São Paulo e 20 de mandados de busca e apreensão, sendo 14 no Rio de Janeiro e 6 em São Paulo. Além de bloqueio de bens de pessoas e empresas que, segundo a PF, "participam direta ou indiretamente da composição acionária do grupo empresarial investigado.
Os controladores do grupo estão proibidos, ainda em razão da decisão judicial, de promover qualquer alteração societária na empresa investigada e de se ausentar do país sem autorização judicial prévia. A Polícia Federal monitora cinco dos investigados que estão em viagem ao exterior.
Bullish, nome dado à operação, é uma alusão à tendência de valorização gerada entre os operadores do mercado financeiro em relação aos papéis da empresa, para a qual os aportes da subsidiária BNDESPar foram imprescindíveis.
Vários carros deixaram a sede da Polícia Federal na sexta passada, para cumprir mandados em Botafogo, na Zona Sul do Rio, e na Barra da Tijuca, Zona Oeste. Uma das pessoas levadas a prestar esclarecimentos foi André Teixeira Mendes, que era gerente da área de mercado de capitais do BNDES na época dos fatos investigados.
Ao deixar a sede da PF, Mendes disse à reportagem do RJ TV que prestou os esclarecimentos devidos e negou qualquer favorecimento do BNDES ao grupo JBS.