Anda de bicicleta elétrica ou ciclomotor? Confira novas regras para uso dos veículos no trânsito

Quem anda de bicicleta elétrica ou ciclomotor deve ficar atento às novas regras para o uso dos veículos e similares em todo o território nacional. Ontem (3), entrou em vigor nova regulamentação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para o uso dos meios de locomoção que, gradualmente, têm ganhado espaço no trânsito de Mato Grosso do Sul. 

Conforme dados do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), atualmente o Estado tem 4.154 ciclomotores registrados, o que representa 0,23% do total de veículos que circulam no Estado. 

Novas Regras

Conforme a regulamentação em vigor,, bicicletas elétricas, patinetes, skates, hoverboards e monociclos elétricos, que sejam assistidos por pedal e tenha velocidade máxima de 32 quilômetros por hora, poderão circular por calçadas e ciclovias desde respeitem as regras de cada área. 

Já os ciclomotores, com velocidade entre 32 e 50 quilômetros por hora e movidos por aceleradores, terão, obrigatoriamente, de trafegar na rua e emitir placa, licenciamento e condutores terão de ter habilitação específica para o uso, neste caso, CNH (Carteira Nacional de Habilitação) categoria A ou AAC (Autorização para Conduzir Ciclomotor).

Conforme dados do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), Mato Grosso do Sul tem 4.154 registrados. Para esses, o prazo para adequação às novas regras é novembro de 2023. Para os que ainda não estão registrados, a regularização têm o prazo de até 31 de dezembro de 2025.

“Esses ciclomotores têm potência de até 50 cilindradas e podem atingir 50 km por horas, essa regulamentação é necessária para evitar acidentes e para que autoridade de trânsito consiga punir e lançar multas no registro caso haja descumprimento do que a lei determina. Se tem registro, precisa circular na via, não pode andar em uma ciclovia como acontecia em alguns casos”, comentou a diretora de veículos do Detran-MS, priscila Rezende. 

Segundo ela, as fiscalizações ficarão sob responsabilidade dos órgãos de fiscalização que atuam na área. Nas ruas de Campo Grande, por exemplo, a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito). 

midiamax