Google ► Secretário de Governo de MS fala sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias
Odilo Balta / jornalcorreiodosul@terra.com.br
Fonte: Assessoria de Comunicação
O governo de Mato Grosso do Sul encaminhou a Assembleia Legislativa no dia 4 de maio o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018, prevendo uma queda de 0,68% na arrecadação em relação a 2017.
Apesar deste cenário, ocasionado principalmente pela redução na arrecadação com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás boliviano, que ocorreu após a Petrobras reduzir o volume de importações, o Executivo Estadual aponta que indicadores e índices apontam para uma melhoria na atividade econômica do estado de um modo geral.
O secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, analisou esse cenário em entrevista ao Bom Dia MS, da TV Morena, nesta segunda-feira (15).
“É importante lembrar que apesar da perda de receita com o gás boliviano e da diminuição do orçamento, a atividade econômica começa a melhorar. Nós estamos enxergando isso nos indicadores e índices da economia. Em Mato Grosso do Sul podemos ver isso de modo muito claro, refletido na geração de empregos”, explicou.
Riedel comentou ainda que o governo do estado está conversando com o governo federal e a Petrobras para tentar reverter a redução nas importações do gás boliviano, o que melhoraria o cenário para o estado e implicaria em uma revisão da LDO para 2018.
“O governador [Reinaldo Azambuja – PSDB] já esteve duas vezes com o presidente da República [Michel Temer] e com com o presidente da Petrobras
Toda uma equipe técnica da Petrobras vem trabalhando ma questão. Uma parte dessa perda já retornou, então a situação melhorou um pouco. No segundo semestre nós esperamos a recuperação de uma parte ainda maior desta perda. Dessa forma, existe sim, a possibilidade de alteração na LDO, fruto de toda essa gestão que está sendo feita junto a Petrobras”, explicou.
O secretário de Governo e Gestão Estratégica de Mato Grosso do Sul apontou também que em outra questão relacionada ao orçamento, o déficit previdenciário, que chega em 2017 a R$ 938 milhões, que o governo do estado aguarda as definições da Reforma Previdência que está em tramitação no Congresso Nacional, para dar sequência a revisão do seu sistema.
“Essa é uma grande prioridade. Se não atacarmos essa questão de frente, junto com o servidor, no longo prazo teremos problema. Temos visto problemas em outros estados e não queremos deixar Mato Grosso do Sul avançar para uma situação desta. A prioridade é atuar dentro dos parâmetros que nós temos.
Vamos aguardar a lei nacional, para então, a partir deste texto, já em discussão aqui no estado poder atuar em cima de alguns destes parâmetros”, comentou.
Ao analisar de um modo geral a LDO para o próximo exercício, Riedel definiu a previsão orçamentaria do estado como cautelosa e realista. “Nos estamos trabalhando desde 2015 em um cenário de crise no país. Mato Grosso do Sul não é diferente. Em 2015 e 2016 nós tivemos perda de receita.
Em 2018 nós prevemos sim uma melhoria deste cenário, mas temos que lembrar que a redução de 2015 para 2016 e de 2016 para 2017 é real. Por conta disso, para compensar a perda de arrecadação, o governo ajustou o tamanho do seu orçamento e o seu próprio tamanho a realidade da arrecadação. O número de secretarias, por exemplo, passou de 15 para 10”, detalhou.
Para 2018, conforme a LDO em tramitação na Assembleia Legislativa, o governo de Mato Grosso do Sul espera arrecadar R$ 13,897 bilhões, o que representa uma redução de R$ 94,66 milhões em relação a 2017.
G1