Câmara de Naviraí abre novo processo contra vereador denunciado na Athenas

Na noite desta segunda-feira, a Câmara Municipal de Naviraí instaurou uma nova Comissão Processante (CP). Ela foi feita para retomar os trabalhos e refazer o que foi feito pela CP anterior, suspensa parcialmente, devido a uma liminar impetrada pela defesa do vereador Gean Carlos Volpato (PMDB), que conseguiu o efeito suspensivo, no dia 27 de fevereiro. Como os membros da CP anterior foram surpreendidos e não houve tempo para que o Ministério Público Estadual (MPE) conseguisse uma liminar junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, para derrubar a que foi expedida pelo juiz Eduardo Magrinelli Júnior e o prazo de 90 dias se esgotava no dia seis de março, houve o arquivamento da denúncia. Agora a denúncia está sendo feita pelo vereador Deoclécio Zeni (PSDB) contra Gean, réu na ação penal da Operação Atenas e afastado do cargo há quatro meses acusado de fazer parte do esquema de corrupção montado na Câmara de Vereadores de Naviraí. Gean enfrenta agora um novo processo de cassação, que deve ser dirigido pela Comissão Processante (CP), formada pelos vereadores Donizete Nogueira (PSDB), Luis Alberto Ávila Júnior (PT) e Luis Carlos Garcia (Bolacha - PSD), que na primeira reunião, deverão definir quem é o presidente, o relator e o membro. A CP deve julgar o vereador por quebra de decoro. Será a quarta investigação instalada no Legislativo de Naviraí como resultado da Operação Atenas, da Polícia Federal, que em 8 de outubro levou dez pessoas para a cadeia – cinco delas vereadores. Outros oito não chegaram a ser presos, mas viraram réus por crimes de organização criminosa e corrupção. Gean Carlos Volpato deveria ter sido julgado no dia 27 de fevereiro, mas sua defesa conseguiu uma liminar da Justiça determinando que o depoimento do prefeito Léo Matos fosse ouvido pela comissão como testemunha de defesa. A Comissão Processante já tinha solicitado o depoimento, mas Léo estava viajando na época. No dia da sessão, quando foram julgados e cassados os vereadores Elias Alves e Vanderlei Chagas, o juiz Eduardo Magrinelli Junior concedeu liminar determinando que o julgamento de Gean só poderia ser feito após haver o depoimento da testemunha, que só aconteceu na terça-feira passada. Como o prazo de 90 dias da comissão terminou na sexta, dia 6, e não houve tempo hábil para as alegações finais e realização da sessão de julgamento. Mesmo com o fim do prazo legal da Comissão Processante sem o julgamento de um dos acusados, Gean continua afastado do cargo. No dia em que Gean conseguiu a liminar, foram cassados os mandatos dos vereadores Elias Alves (Pros) e Vanderlei Chagas (PR) Outros cinco vereadores enfrentam outro processo de cassação. Moacir Andrade (PTdoB), Jaime Dutra (PT), José Odair Gallo (PDT), José Roberto Alves (PMDB) e Mário Gomes (Pros), afastado em fevereiro, após a Justiça acatar o recurso do Ministério Público e transformar os cinco em réus na mesma ação penal. A Comissão Processante, no caso destes cinco é formada por Antonio Carlos Klein (PDT), Luis Ávila Silva Júnior (PT) e Donizete Nogueira Pinto (PSDB). A data dos interrogatórios dos vereadores afastados e das testemunhas será definida ainda nesta semana. Ainda não se pode fixar a data do julgamento. sulnews