Comissão deve pedir menos impostos para postos, mesmo com gasolina cara

Os donos de postos de combustíveis podem continuar pagando menos imposto, mesmo com o preço nas alturas. Isso porque uma comissão criada na Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Paulo Corrêa (PR), acredita que os empresários vão bater a meta prometida pelo Governo do Estado, que segundo Paulo Corrêa é de consumir 160 mil litros de combustível. O governo reduziu a alíquota de 17% para 12% atendendo a pedido de empresários, que alegaram prejuízo na concorrência com São Paulo e Paraná, com alíquotas a 12%. Em troca o governo pediu aumento do consumo, o que segundo o secretário de Fazenda, Márcio Monteiro, não aconteceu. Segundo Monteiro, os empresários não cumpriram a meta nem no consumo e nem na redução dos preços, que continua em alta. Porém, segundo Corrêa, nos cálculos da comissão, já foram consumidos 150 mil dos 160 mil da meta de consumo, sem falar em lucro. Desta forma, a comissão entende que será possível pedir ao governo a manutenção da alíquota menor. É com justificativa de que baixou o imposto que Azambuja aumentou, por exemplo, o ICMS de produtos considerados supérfluos o ITCD, por exemplo. Segundo ele, é preciso cobrir o rombo deixado ao abrir mão desta receita. O preço do combustível disparou nas bombas em Campo Grande. Em muitos postos é possível encontrar a gasolina a, aproximadamente, R$ 3,50. O preço chegou a provocar constrangimento entre o Governo e o Simpetro (Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso do Sul), sobre quem seria a culpa e pode travar uma batalha ainda maior. O governo alega que não é responsável pelo aumento do preço do combustível, o que chegou a ser insinuado. O secretário de Fazenda, Marcio Monteiro, chegou a convocar uma coletiva para dizer que a pauta fiscal é definida com base em uma média de todos os preços e que o Governo não interfere no preço. Segundo o secretário, há uma tentativa de alguns de jogar a culpa no Governo do Estado, tendo como propósito justificativa para “sonegação de imposto”, visto que o governo faz uma média do preço para cobrar o imposto dos donos de postos. Agora, está nas mãos do governo a decisão de manter ou não a alíquota em 12%, visto que o projeto do governo vale até 31 de dezembro. Midiamax