vesdavoz ► Deputados definiram que durante 5 anos não haverá pesca
Odilo Balta / jornalcorreiodosul@terra.com.br
Fonte: Assessoria de Comunicação
A partir do dia 1º de janeiro de 2020, até o dia 31 de dezembro de 2025, será proibido transportar, armazenar ou comercializar qualquer peixe pescado nos rios de Mato Grosso – independente da medida, espécie ou época do ano. Pescar e comer peixe, só no barranco do rio.
Essa é a pretensão do projeto de lei 668/2019, de autoria do deputado estadual de Mato Grosso, Eduardo Botelho (DEM). A propositura, que “mexe” diretamente com a economia, cultura e o meio ambiente do Estado avança na Assembleia Legislativa do Estado, apesar da resistência.
Ontem, quarta-feira (28), os deputados estabeleceram o calendário das discussões e votação do projeto, que ficou popularmente conhecido como “Cota Zero”.
Uma comissão de deputados foi criada para esmiuçar o teor da proposta. A comissão será composta por 5 deputados. A comissão deve visitar e se reunir com técnicos especializados e com economistas dos estados de Goiás e Mato Grosso do Sul, afim de conhecer a situação econômica de cada setor envolvido com a pesca e, com isso, propor um projeto definitivo em Mato Grosso.
“É a comissão que vai estudar e apresentar um substitutivo integral em nome de toda a Assembleia Legislativa. Por isso, os deputados precisam entender como vai ficar a situação econômica do estado, das pessoas e, ainda, saber como vai ficar a cadeia produtiva do setor pesqueiro”, afirmou Eduardo Botelho.
Antes da matéria ser colocada em votação, mais uma audiência pública será realizada, no dia 29 de outubro. “É um projeto importante e complexo porque mexe com muita gente. Há atividades históricas relacionadas à pesca e milhares de pessoas vivem disso (pai, filho, avô) há muitos anos e não sabem fazer outra coisa”, explicou Bote
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