correiodoestado ► Governo e deputados discutem juntos a situação do diesel no estado
Odilo Balta / jornalcorreiodosul@terra.com.br
Fonte: Assessoria de Comunicação
Deputados estaduais, representantes do governo estadual e dos postos de combustíveis devem se reunir na quarta-feira (24), pela manhã, para discutirem projeto de redução em 5% da alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do óleo diesel.
A proposta foi apresentada na semana passada pelo Executivo e, agora, os parlamentares querem que o setor se comprometa a reduzir a margem de lucro para garantir redução do preço ao consumidor final.
Redução de ICMS pode derrubar preço do diesel para R$ 2,73 a partir de julho
A reunião está marcada para as 8h30, na Assembleia.
Na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final), a medida já recebeu parecer favorável por parte do relator, Barbosinha (PSB), e o líder do governo na casa, Professor Rinaldo (PSDB), diz que espera acordo de lideranças para votar até quinta-feira (25).
“Tem que se discutir esta questão com o sindicato antes da aprovação. Qual a garantia de que a redução vá refletir na bomba? O governo teve a coragem de fazer a redução, temos que saber se vai ser para poucos ou para todos”, pontuou Paulo Corrêa (PR).
“Será que 5% são suficientes para Mato Grosso do Sul se tornar competitivo com Paraná e São Paulo? Tem que ver como ficará a margem de lucro, senão vamos ficar na mesma situação”, emendou Onevan de Matos (PSDB).
O projeto prevê que a alíquota caia de 17% para 12%. A medida deve ser adotada por um período de seis meses, em caráter de teste, com compromisso do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência) de levar a redução para o consumidor final.
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