Deputados podem mudar data das eleições aprovada no Senado

Sem um consenso entre os parlamentares, a Câmara dos Deputados deve modificar a data das eleições aprovada no Senado Federal nesta terça-feira (23).

A Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020 prevê que o primeiro e o segundo turno das eleições municipais deste ano sejam alterados de 4 e 25 de outubro para 15 e 29 de novembro, respectivamente, porém, conforme informações obtidas pelo Correio do Estado, os deputados federais pretendem que os pleitos ocorram em 15 de novembro e 6 de dezembro. 

Conforme divulgado pela Câmara dos Deputados, o projeto aprovado pelos senadores chegou ontem à Casa de Leis. A proposta é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). 

O Correio do Estado procurou a bancada de Mato Grosso do Sul na Casa de Leis e alguns confirmaram que ainda não há consenso entre a maioria dos parlamentares. “Até então, estava tranquilo. Estou vendo uma movimentação do Centrão preocupado com a prorrogação porque acha que atrapalha a reeleição de quem está como prefeito. Precisa de quórum qualificado para aprovar, são dois terços da Casa. Alguns querem manter no dia 4 de outubro”, disse o deputado Vander Loubet (PT). 

Loubet esclareceu que há um esforço concentrado entre as lideranças partidárias para que não demore muito para aprovar a PEC. “Eu não acredito que vota tudo amanhã, não. O Centrão está divergindo, não tem consenso e são determinantes nessa matéria. Da minha parte, assim como por parte da Oposição na Câmara, há um consenso em favor da PEC que foi aprovada no Senado. É uma proposta que conta com o apoio da Justiça Eleitoral”.

O deputado Dagoberto Nogueira (PDT) disse que há dúvidas entre os representantes do Legislativo sobre mudar a data do segundo turno aprovada pelos senadores. “Está sendo feito um acórdão com relação a essa votação. Ainda não sabemos se fica 15 e 29 de novembro ou se fica 15 e 6 de dezembro o segundo turno. A dúvida lá na Câmara está nisso, se mantém o 29 no segundo turno ou se vai passar para o dia 6 de dezembro, mas já é unânime passar para o dia 15 o primeiro turno. Se mudar a data, volta para o Senado, mas o Senado pode votar no mesmo dia. Pode ser que ainda conclua esta semana ou na terça-feira que vem”, destacou. 

Os deputados tucanos estão mais otimistas com a votação de hoje. Beto Pereira destacou que antes de votar o projeto no Senado houve várias reuniões entre representantes das duas Casas de Leis e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

“A proposição aprovada no Senado foi elaborada em conjunto com a Câmara dos Deputados e com o Tribunal Superior Eleitoral e respeitou critérios científicos sanitários. Adiar a eleição é o melhor a se fazer neste momento para que o processo das eleições de 2020 possa acontecer, mas com algumas precauções. A data aprovada possibilita melhores condições para o eleitor e para os candidatos. Eu sou a favor do adiamento”.

Rose Modesto (PSDB) afirmou que todos estão preocupados com a saúde do eleitor e, por isso, aprova o adiamento das eleições. “Os deputados têm uma preocupação se será suficiente essa data de novembro. Nas reuniões que participei tinha nove especialistas e, na verdade, percebe-se que nem eles conseguem precisar sobre a curva da pandemia. Com a mudança, a gente ganha um mês, eu concordo em mudar para novembro”.

A deputada Bia Cavassa (PSDB) disse apenas que é favorável ao adiamento do pleito municipal. 

Os deputados Luiz Ovando e Loester Trutis, ambos do PSL, e Fábio Trad (PSD) foram procurados pelo Correio do Estado, mas até o fechamento desta edição não responderam às demandas. (Com informações Jornal Correio do Estado).

Correio do Estado