29/04/2016 09h14min - Geral
7 anos atrás

Dilma quer barrar limites para internet de alta velocidade

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Odilo Balta / jornalcorreiodosul@terra.com.br
Fonte: Assessoria de Comunicação


O pacote de bondades que a presidente Dilma Rousseff pretende apresentar à população antes da votação de abertura do impeachment pelo Senado, no dia 11 de maio, inclui o possível fim das franquias de internet. A Folha apurou que Dilma quer pronto, na próxima semana, o decreto que regulamentará os pontos mais polêmicos do Marco Civil da Internet, legislação aprovada em abril de 2014 que a presidente transformou em "obra" de governo. A lei está em vigor, mas ainda falta definir as regras da neutralidade de rede, princípio que impede a discriminação de tráfego aos consumidores, independente do tipo de plano que ele assina. Ainda segundo apurou a reportagem, a ideia da presidente é, via decreto, proibir as operadoras de restringirem velocidade da internet fixa ou exigirem a contratação de uma franquia extra quando o cliente ultrapassar os limites de seu plano. Na internet móvel, a proposta inicial do governo era estabelecer a mesma restrição do serviço fixo, mas, como são redes diferentes, a regra só não valeria para os planos básicos, que contemplam os clientes sensíveis ao preço. Para os demais, as teles poderiam continuar reduzindo a qualidade do acesso. UOL