18/11/2021 15h04min - Geral
7 meses atrás

Em 12 meses, 05 leis da deputada Mara Caseiro foram sancionadas pelo governador Reinaldo Azambuja

13 projetos de leis apresentados pela deputada estadual Mara Caseiro no período de um ano

Arquivo Tche Produções ► Deputada fez um breve balanço de suas ações em um ano naquela Casa de Leis

Odilo Balta / jornalcorreiodosul@terra.com.br
Fonte: Assessoria de Comunicação


Dos 13 projetos de leis apresentados pela deputada estadual Mara Caseiro no período de um ano de mandato, cinco tornaram-se leis em Mato Grosso do Sul. Duas delas são voltadas para a defesa dos direitos das mulheres.

“Com o objetivo de conscientizar, prevenir e combater atitudes abusivas, constrangimentos, intimidações e humilhações que afetem a dignidade da mulher e que violem sua liberdade sexual no ambiente laboral, propus a lei que institui o dia 02 de maio, como a data estadual de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho”, disse a deputada. Com o nº 5.699, a lei foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja no dia 10 de agosto de 2021.

Também se tornou lei, o projeto da deputada que institui no Estado, o Programa do Código “Sinal Vermelho”. “Essa medida proporciona às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, uma maneira discreta de pedir ajuda. Apenas mostrando a alguém o sinal de um “X” vermelho na palma da mão, a vítima estará pedindo socorro de forma silenciosa, sem chamar a atenção do agressor”, explicou. 

Segundo Mara Caseiro, a criação da lei aconteceu após apresentação da campanha pela Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, juíza Helena Alice Machado Coelho e do presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amansul), Giuliano Máximo Martins.

 “Devido ao crescente número de casos de feminicídios, onde em 80% dos casos, os autores eram ex-maridos, ex-conviventes ou ex-namorados das vítimas, criamos essa proposta que foi sancionada pelo governador com o nº 5.703 no dia 25 de agosto deste ano”.

Em homenagem ao saudoso deputado estadual Onevan de Matos (in memorian), a deputada propôs a denominação da estrada da Balsinha, trecho da MS-290 que liga Naviraí ao entroncamento da MS-180, como Rodovia Deputado Estadual Onevan de Matos. Aprovada em plenário por unanimidade, a lei foi sancionada em abril deste com o nº 5.640.

Devido aos relevantes serviços prestados em prol da sociedade maracajuense, a deputada Mara Caseiro é autora da Lei nº 5.662/2021, que declara Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Olimpio Vargas, no município de Maracaju.

Também por inciativa da deputada, foi declarada como utilidade pública, a Lei nº 5.727, o Centro de Equoterapia Passo a Passo Iná Cintra, no município de Aparecida do Taboado.

Os outros oito projetos da deputada estão tramitando na Casa de Leis, como é o caso da proposta que institui o “Prêmio Meninas Olímpicas” e o que determina o envio de notificação acompanhada de Aviso de Recebimento (AR) às concessionárias de serviço público de fornecimento de água e energia elétrica, antes da visita para vistoria técnica no medidor de consumo.

Tavane Ferraresi

Assessoria de Imprensa