Em 40 dias de campanha, TRE recebeu 8 ações sobre direito de resposta

Com 40 dias de campanha eleitoral nas ruas, e 26 de propaganda gratuita no rádio e na televisão, juízes eleitorais de Mato Grosso do Sul contabilizam até o momento o recebimento de oito pedidos de direito de resposta, todos envolvendo candidatos ao governo do Estado. Os protestos foram apresentados entre os dias 3 e 24 de setembro abrangendo tanto conteúdo veiculado nas mídias tradicionais como na internet. O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) informou ao Campo Grande News que, até a tarde desta terã-feira (25), havia oito processos envolvendo pedidos de direito de resposta tramitando na Corte. Destes, sete foram movidos pela chapa Avançar com Responsabilidade, do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), havendo decisões favoráveis em dois deles –contra a coligação O Nosso Movimento é por Mudança, de Marcelo Bluma (PV), e Esperança e Mudança, de Odilon de Oliveira (PDT). Contra Bluma, a coligação de Reinaldo apontou uso da propaganda eleitoral para confundir o eleitor. Como resultado, o candidato do PV perdeu um minuto do tempo de rádio e TV, a ser retirado nos próximos dias caso não haja decisão em recurso. O candidato ainda foi alvo de uma segunda representação similar. Já em relação a Odilon, houve sentença favorável em ação exigindo retratação em site e rede social do candidato em virtude de afirmações contra o tucano consideradas irregulares pela Justiça Eleitoral e outras três denúncias apontando descumprimento de decisão –que incluía retirada de postagem de página no Facebook. Em outra ação recente, a coligação do PSDB não conseguiu liminarmente decisão contrária a outra propaganda da coligação de Odilon, também no Facebook, que traria acusações contra Reinaldo. A oitava ação é movida pela coligação Amor, Trabalho e Fé, de Junior Mochi (MDB), contra Bluma, que envolve gravação feita na campanha eleitoral de 2014 –quando o partido do reclamante estava aliado ao PSDB. Ações apresentadas à Justiça Eleitoral durante as campanhas têm resolução mais rápida por conta da prioridade dada ao processo eletivo. Desta forma, é comum que julgamentos por parte dos juízes em primeira instância ocorram em poucos dias. No primeiro turno, a propaganda eleitoral no rádio e na televisão vai até 4 de outubro e as ações de campanha podem ser realizadas até o dia 6, véspera da eleição. Em caso de segundo turno, a votação acontecerá no dia 28.