Em 6 meses, mutirões libertam mais detentos que em todo ano de 2013

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conclui nesta semana o décimo mutirão carcerário do ano e registra até o momento a libertação de pelo menos 2,4 mil presos. Em seis meses, o número de 2014 já é superior ao dos cinco mutirões carcerários de 2013, quando 2,1 mil foram libertados. Criados em 2008, os mutirões carcerários visam a análise da situação dos presos para verificar quem pode ter progressão de regime (do fechado para o semiaberto, por exemplo), obter trabalho externo ou mesmo sair da cadeia. Entre as razões para libertação estão: o motivo que levou à decretação da prisão deixou de existir (no caso de prisão provisória); o preso já tinha direito à liberdade condicional ou prisão domiciliar; e, em alguns casos, já tinha cumprido a punição mas continuava na cadeia. O aumento de "produtividade" dos mutirões ocorreu porque o CNJ decidiu mudar a metodologia dos trabalhos. Até 2013, eram feitos por estado, com o deslocamento de equipes de juízes para vários presídios simultaneamente de um mesmo estado. Desde janeiro, o esforço dos mutirões passou a ser concentrado prioritariamente em presídios específicos. Com isso, o conselho analisou neste ano 42.862 processos de presos nos presídios de Ribeirão das Neves (MG), Urso Branco (RO), Central (RS), Guarulhos (SP), São Pedro de Alcântara (SC), Gericinó/Bangu (RJ) e Curado/Aníbal Bruno (PE). Também avaliou a situação de detentos dos estados da Bahia e Tocantins. Foram concedidos 6.750 benefícios, como autorização para trabalho e progressão de regime. Do total, 2.415 detentos foram libertados.