Governo assina convênio de R$ 870 mil para intensificar conservação ambiental

Na abertura oficial do Mês do Meio Ambiente, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o diretor presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Jaime Elias Verruck, assinaram convênio que destina R$ 871 mil para a PMA (Polícia Militar Ambiental). A solenidade ocorreu nesta manhã, na sede do instituto. O valor é para compra de equipamentos, pois a PMA faz a fiscalização das unidades de conservação do Estado. O recurso vem da compensação ambiental, lei que obriga empresas a compensar danos causados ao meio ambiente. Com o valor, a polícia ganhará 16 motores da popa, 11 barcos de alumínio, 4 caminhonetes com cabine dupla, 1 veículo utilitário e 5 reboques para barcos. O Imasul apresentou ainda um roteiro metodológico para plano de manejo, além de entregar licenças ambientais a diversos empreendimentos de 14 municípios. A maioria é referente a obras de saneamento que já têm recursos para execução, mas ainda precisavam das licenças. Foi entregue também o primeiro cadastro ambiental rural de assentamento, para a comunidade “Vinte de Março”, de Três Lagoas. Além disso, teve o credenciamento de laboratórios que prestam serviços ambientais ao Imasul. Nesta semana, serão discutidas as metas do plano de ação do CAR (Cadastro Ambiental Rural). O objetivo, segundo Jaime, é conseguir que 22 mil pequenos produtores façam o cadastro até fim de 2015. “A política do governo estadual é promover o desenvolvimento sustentável com preservação. Esse ano ainda deve ser definida a outorga dos recursos hídricos”, disse o diretor, que responde pela Semade (Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico). O governador lembrou a eficiência do novo manual lançado no mês passado. Segundo ele, nesses primeiros cinco meses do ano houve mais liberação de licenças do que em 2014. Reinaldo destacou que existem empreendimentos que aguardavam a licença há 20 anos. “Qualquer estado precisa planejar com sustentabilidade. Mato Grosso do Sul, desde o começo não busca o desenvolvimento a qualquer custo. Uma das metas é tornar as licenças ambientais mais ágeis. A falta de planejamento de alguns estados gerou problemas hídricos, mas MS vai se organizar”, enfatizou o governador, ao citar a estruturação da PMA e o programa de meritocracia do Imasul.