Leilão de usinas no rio Paraná pode consolidar ICMS para o Estado

O governo federal realiza hoje (25) o leilão das usinas hidrelétricas de Ilha Solteira e Jupiá – localizadas no Rio Paraná, na divisa entre São Paulo e Mato Grosso do Sul – e de mais 27 geradoras de energia elétrica, que deve render R$ 17 bilhões para os cofres públicos federais. A concessão destas duas unidades deve incrementar a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) do Governo sul-mato-grossense e das cidades de Selvíria e Três Lagoas. Isso vai ocorrer porque com o leilão a sede das duas usinas devem passar ao território sul-mato-grossense, como já apontou a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) em documentos de divulgação do certame. Também há estudos sendo feitos pelo IBGE (Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística) que devem comprovar a posição da Aneel, já que a Casa de Força das duas unidades geradoras de energia elétrica está na margem do rio do lado de Mato Grosso do Sul. CorreiodoEsatado