02/02/2018 09h19min - Geral
5 anos atrás

PGR arquiva acusação a Azambuja e desmoraliza denuncismo em MS

Reinaldo Azambuja

Divulgação ► PGR arquiva acusação contra Azambuja e desmoraliza denuncismo em MS.

Odilo Balta / jornalcorreiodosul@terra.com.br
Fonte: Assessoria de Comunicação


O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) não está mais sendo investigado pelas denúncias que sofreu em 2017, quando o presidente da Assocarnes (Associação de Matadouros, Frigoríficos e Distribuidores de Carnes de Mato Grosso do Sul), João Alberto Dias, o acusou de conceder benefícios fiscais à empresa Gama Comércio de Importação e Exportação de Cereais, de Dourados, sem que esta tivesse a obrigação de dar contrapartida ao Estado, conforme determina a lei. A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, mandou arquivar a denúncia, o que encerra essa investigação e tira o governador do alvo da acusação, que na época ganhou corpo na mídia nacional e motivou forte reação de Azambuja. Enquanto ele acionava sua defesa jurídica e determinava levantamento completo da situação dos incentivos fiscais e das empresas beneficiadas, a Assembleia Legislativa instalava uma Comissão Parlamentar de Inquérito. O pano de fundo que desencadeou as reações em âmbito estadual, tendo como ingredientes as acusações do presidente da Assocarnes, estava associado ao barulho causado pelas delações premiadas dos irmãos Joesley e Joelson Batista, chefes do Grupo JBS. Para o Ministério Publico, era necessário apurar as acusações de João Dias, o que originou a denúncia e as investigações submetidas à PGR. Reinaldo Azambuja recebeu com naturalidade a decisão de Dodge, mas não deixou de lamentar a existência de “uma onda desenfreada de denuncismo”. Pontuou que em 21 anos de vida publica nunca deixou de cumprir suas responsabilidades e e não tem contra si qualquer processo ou investigação. O processo foi iniciado pelo promotor Marcos Alex Vera, da 30º Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, que investigava acordo firmado em 2015 entre a Secretaria de Fazenda e a Gama, por suposta exceção para a empresa, reduzindo tributos recolhidos pela cerealista. No entanto, isso não foi provado – tanto o governador como o Governo forneceram farta documentação com relatórios de todas as concessões de incentivos fiscais em sua gestão. COMISSÃO – Assim como as denúncias de João Dias, derrubadas pelo parecer da procuradora-chefe da PGR, as declarações dos irmãos Batista-JBS tentando envolver Reinaldo Azambuja também foram esvaziadas e se transformaram em “tiro no pé” ao serem analisadas pela CPI da Assembleia Legislativa. Os membros da Comissão, diante da documentação que foi juntada aos depoimentos, concluíram não existir nenhuma prova ou indício que coloque dúvidas sobre o governador na execução da política de incentivos fiscais. (Com informações MS Notícias). NaviraíNotícias