Odilo Balta / jornalcorreiodosul@terra.com.br
Fonte: Portal do MS
Em meio à pandemia de Covid-19, que em Mato Grosso do Sul já contaminou 11.671 pessoas e causou óbito de 136, 27 presos já foram contaminados pelo novo coronavírus no Estado.
Diante dos números e como forma de resguardar a saúde dos detentos, a Agência Estadual de Administração Penitenciária (Agepen) prorrogou a suspensão das visitas em todas as unidades prisionais até o dia 31 deste mês.
A suspensão, conforme a Agência, segue orientação conjunta do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej).
A suspensão visa prosseguir com a adoção de procedimentos para prevenção de contágio pelo vírus, tendo em vista a vulnerabilidade da população encarcerada.
Os últimos levantamentos da Agepen indicam 21 detentas com testes positivos no Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante (EPFRB). Por causa disso, a Agepen realizou testagem em massa para diagnóstico da Covid-19 nas internas do estabelecimento.
Os indícios são de que uma profissional que realizava atendimentos no presídio estaria com a doença. Com os testes, foram identificados 21 casos positivos entre as 98 reeducandas que estão na unidade prisional.
Estes teriam sido os primeiros diagnósticos positivos de contaminação por coronavírus entre a população carcerária de Mato Grosso do Sul.
MEDIDAS
Conforme a instituição, os testes positivos são informados ao juiz responsável pela execução penal. Sete mulheres de Rio Brilhante foram colocadas em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Apenas uma das presas, por orientação médica, foi encaminhada para a rede hospitalar, em razão de problemas anteriores no pulmão.
Ainda em relação ao foco em Rio Brilhante, a assessoria da Agepen informou que a direção da unidade realizou o isolamento de todas as internas diagnosticadas e que novos testes serão aplicados conforme a necessidade e protocolo padrão dos organismos de saúde, com toda atenção necessária sendo prestada.
OUTROS CASOS
Além das internas de Rio Brilhante, há ainda outros seis detentos que estão em unidades penais, mas que já chegaram de delegacias de polícia, inclusive um da carceragem da Polícia Federal, com o novo coronavírus.
Cinco detentos estão no estabelecimento penal de Ponta Porã, e um, nas mesmas circunstâncias, encontra-se em Campo Grande. Ele foi colocado em isolamento.
A direção da Agência Penitenciária assegurou que mantém os cuidados preventivos nos casos de entrada de novos custodiados, que passam por triagem preliminar. Na Capital, essa triagem está sendo realizada no Módulo de Saúde do Complexo Penitenciário da região da saída para Três Lagoas.
Já nas unidades do interior do Estado, o procedimento é feito no próprio setor de saúde da unidade penal. Em casos de suspeita, o interno recebe atendimento médico e é isolado dos outros, se necessário.
PREVENÇÃO
Em uma outra frente de prevenção, o Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, o maior presídio de regime semiaberto de Mato Grosso do Sul, instalou um túnel de desinfecção, que está contribuindo na higienização dos cerca de 350 internos que saem e retornam à unidade diariamente após a realização de trabalho externo, autorizado pela Justiça.
O túnel de desinfecção funciona por meio de um sensor que detecta a presença da pessoa, logo em seguida, é acionada a bomba com o reservatório de água, a qual faz a pulverização por um bico dosador. No processo é utilizado um produto em proporção que não oferece riscos à saúde.
A outra medida de prevenção à disseminação da doença foi a suspensão das visitas aos presos. Com a suspensão, porém, a Agepen implantou a operacionalização de visitas virtuais assistidas utilizando a tecnologia de videochamadas.
O procedimento é uma opção para os reeducandos de Mato Grosso do Sul poderem manter contato com familiares nesse período de isolamento social, reforçando a importância do vínculo afetivo no processo de reintegração social efetiva.
A ferramenta visa evitar a entrada de grande número de pessoas nas unidades prisionais. Somente o complexo do Jardim Noroeste – que engloba quatro unidades prisionais masculinas de regime fechado – recebe, em média, mais de 1,7 mil visitantes por fim de semana.
Além das visitas presenciais, também continuam suspensos eventos sociais, palestras, projetos, atividades escolares, bem como grupos e projetos educacionais nos estabelecimentos penais, além da assistência religiosa.