Reinaldo fala em prorrogar suspensão das aulas e unificar as eleições

Manutenção da suspensão das aulas nas escolas estaduais, compra emergencial de cestas básicas para atender famílias em situação de vulnerabilidade, antecipação do pagamento de emendas na área de saúde apresentadas pelos deputados estaduais, debate sobre unificação das eleições e renegociação do prazo de pagamento da dívida de Mato Grosso do Sul com a União.

Esses são cinco dos tópicos destacados pelo governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), em entrevista ao Campo Grande News, nesta quarta-feira (25), sobre novas medidas para enfrentamento da emergência em saúde provocada pela pandemia de coronavírus.

Diante da crise na em saúde, com reflexo em todas as áreas, Reinaldo observa que governo já adotou outra série de providências, iniciadas antes mesmo de os casos de coronavírus surgirem no País, em 26 de fevereiro.

"Em janeiro, foi criado comitê de autoridades da saúde para gerenciar os trabalhos de monitoramento da doença", lembra. Com a chegada da doença ao Estado, no dia 14 de março, as ações foram se seguindo, diz.

O governador elenca a proibição de eventos públicos, a suspensão de aulas presenciais nas mais de 300 escolas da rede mantida pelo Estado, a adoção de teletrabalho para os servidores com essa possibilidade, o fechamento dos parques estaduais, a reunião com reitores de universidades também para paralisação das atividades in loco, o fechamento das fronteiras, em apoio a decisão do governo federal.

Ainda a implantação de barreiras sanitárias em 13 pontos da divisas com outros estados, a determinação que 50 mil famílias tenham 3 meses de folga no pagamento das contas de água e esgoto no interior, e por fim, a adoção do mesmo prazo para os clientes da empresa responsável pela distribuição de energia na maior parte do Estado, pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Dois decretos, um de emergência e outro de calamidade pública, foram baixados. Todas essas iniciativas, segundo Azambuja, ocorreram simultaneamente para reduzir a contaminação pelo vírus, proteger os mais afetados pela situação e, ainda, tentar salvaguardar as finanças estaduais.

Na conversa com o Campo Grande News, o tucano informa que, a última atualização da equipe fiscal indica perdas na arrecadação de R$ 1,3 bilhão até dezembro.

Como o pico de contágio pelo coronavírus ainda está por vir, a previsão é de estragos ainda maiores na economia e, também, na vida das famílias afetadas pela doença e pelos efeitos negativos financeiros, que certamente ocorrerão como o desemprego.

Por isso, conforme o chefe do Executivo, será preciso ainda mais. Confira abaixo o que Reinaldo Azambuja defende.

Aulas

Para o governador, o momento exige que as pessoas continuem dentro de casa, para diminuir a transmissão do novo coronavírus e consequentemente, o estrangulamento da rede pública de saúde com as internações necessárias nos casos mais graves. As aulas presenciais na rede estadual foram suspensas até 6 de abril. “Nós demos 15 dias, eu acho que pela tendência da curva de contaminação, a possibilidade é continuar sem aula”, afirmou. “Se precisar, vamos renovar no dia 6 de abril”, anunciou.

“Na rede estadual, são 210 mil alunos, que hoje estão fazendo atividades em casa, enquanto os professores estão também atuando de seus lares.

Distribuição de alimentos

“Na semana que vem, vamos estar anunciando, cronograma de atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade”, informou o governador. De acordo com ele, os critérios serão definidos em regramento específico. Além da distribuição de comida, o governo avalia um complemento financeiro a famílias já incluídas em programas de transferência de renda. O levantamento está a cargo da Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho). O Vale Renda, programa estadual equivalente ao Bolsa Família, atende 45 mil famílias.

Antencipação de emendas

Todos os anos, os deputados estaduais tem uma cota de emendas apresentadas ao Orçamento Estadual. Diante da pandemia, o governador informou que se reuniu com parlamentares e deu prazo até sexta-feira (27) para que listem os investimentos em saúde propostos na peça orçamentaria. Essas emendas, conforme Reinaldo, vão ser pagas o mais rápido possível. “Cada deputado apresentou R$ 1,5 milhão em emendas, o que totaliza R$ 36 milhões”, explicou Azambuja. Segundo ele, o valor a ser liberado vai depender da lista apresentada pelos parlamentares.

Unificação das eleições

Uma das sugestões surgidas em meio à crise sanitária é sobre a inviabilização da realização das eleições para prefeito deste ano. “Quando era deputado federal, eu defendi a unificação das eleições e o mandado de 5 anos, sem reeleição”, relembra. “Vai fazer uma eleição num pandemia, será que não é o momento de unificar uma eleição”, questionou ao Campo Grande News. 

A pontuação feita pelo governador é de que uma eleição impõe gastos gigantescos e, diante da atual situação, sugere debater a realização do pleito apenas em 2022, para todos os cargos. Para isso, seria necessário prorrogar o atual mandato de prefeitos e vereadores.

Renegociar dívidas

“Está previsto, de abril a dezembro, pagamento de R$ 509 milhões à União, em setembro, temos uma parcela de R$ 76 milhões com o Banco Mundial”, relata Reinaldo Azambuja sobre contas que Mato Grosso do Sul tenta tirar de seu orçamento mensal, para ter alguma financeira diante das perdas de receita já identificadas. Um dos pedidos feitos em videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro, na terça-feira, pelos governadores, foi uma espécie de carência para o pagamento da dívida.

O Palácio do Planalto fala em suspender o pagamento por seis meses. “Nós precisamos de uma folga de 12 meses”, informa Reinaldo. De acordo com ele, também foi solicitado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a gestão junto a organismos internacionais, para que o mesmo ocorra com os empréstimos internacionais. Indagado se sentiu "boa vontade" da parte do presidente Bolsonaro em relação ao apelo, Reinaldo foi sucinto. "Neste momento, é preciso de ação".

Campo Grande News