Repasses federais ao Estado caem R$ 57 milhões e afetam áreas básicas

Mato Grosso do Sul pode terminar o ano com perdas acumuladas de R$ 686,29 milhões em repasses federais. Dados do Portal da Transparência mostram que a União transferiu ao governo estadual e às prefeituras sul-mato-grossenses R$ 3,098 bilhões neste ano (até setembro), o que corresponde à média mensal de R$ 344,329 milhões. Em 2015, o montante somou R$ 4,818 milhões, média de R$ 401,52 milhões por mês. Na prática, isso significa que saúde, educação, habitação, assistência social e demais áreas, estão recebendo, mensalmente, R$ 57,19 milhões a menos do governo federal neste ano, o que representa R$ 514,71 milhões até o mês passado. Em valores absolutos, a área que sofre os cortes mais profundos é a saúde. São R$ 3,18 milhões a menos por mês em transferências apenas ao governo do Estado – nessa redução, não está incluso o montante relativo às prefeituras (o Portal não oferece consulta por área com valor total repassado ao governo estadual e às prefeituras, mas somente separadamente). De janeiro a setembro deste ano, a União transferiu ao governo de Mato Grosso do Sul R$ 65,203 milhões para despesas com diversas ações na saúde. Isso corresponde à média mensal de R$ 7,244 milhões. No ano passado, foram R$ 120,98 milhões, equivalentes a R$ 10,424 milhões por mês. A redução mais expressiva foi na rubrica “Atenção à saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade”, cuja transferência somou R$ 95,133 milhões em 2015 e R$ 50,122 milhões neste ano. A queda mensal é de R$ 2,358 milhões (média de R$ 5,569 milhões em 2016 e de R$ 7,927 milhões no ano anterior). O dinheiro deste repasse, na maior parte, alimenta o Fundo Especial de Saúde (FES) – neste ano, o FES recebeu R$ 49,97 milhões, pouco mais da metade dos R$ 94,852 milhões, contabilizados em 2015. Essa verba é destinada a custos de procedimentos diversos, como consultas, exames, internações e cirurgias. Neste enxugamento de transferências para a saúde, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também teve perda considerável. Neste ano, o Samu recebeu o total de R$ 294 mil da União, com repasses mensais de R$ 42 mil (houve dois recebimentos em março e em julho, mas não teve pagamentos em janeiro, abril, maio e junho). Em 2015, foram R$ 444 mil (repasses mensais de R$ 30 mil até maio e de R$ 42 mil a partir de junho). PortaldoMS