24/11/2016 09h07min - Política
6 anos atrás

Senado aprova em 2º turno cláusula de barreira e fim de coligações

Mudanças no sistema

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Odilo Balta / jornalcorreiodosul@terra.com.br
Fonte: Assessoria de Comunicação


O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23), em segundo turno, por 63 votos a 9, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças no atual sistema político do país. Câmara mantém coligação em eleições proporcionais O texto prevê a criação de cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão. A PEC também acaba com coligações para eleições proporcionais (deputados e vereadores). Atualmente, a legislação eleitoral permite alianças entre os partidos para eleger deputados e vereadores. Por esse sistema, os votos obtidos pelas siglas são somados, e se elegem os candidatos mais votados da coligação. Ponto a ponto Pela proposta aprovada no Senado, os partidos que não alcançarem os requisitos mínimos poderão se unir nas chamadas federações. O texto estabelece que esses partidos federalizados funcionarão, no Congresso, como um bloco, unido do início da legislatura até a véspera da data de início das convenções partidárias para as eleições seguintes. Dessa forma, o bloco poderá ter funcionamento parlamentar, além de ter acesso às verbas partidárias e ao tempo de televisão, divididos entre as legendas segundo a proporção de votos obtidos na eleição. A PEC também determina o fim das coligações para eleições de deputados federais, estaduais e vereadores. G1