12/04/2022 13h50min - Geral
1 mês atrás

Tributos sobre absorventes em MS podem ser reduzidos para 12% afirma deputada

Deputada visa benefixar pessoas de baixa renda

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Odilo Balta / jornalcorreiodosul@terra.com.br
Fonte: Assessoria de Comunicação


Imposto sobre os absorventes pode ser reduzido de 17% para 12% em Mato Grosso do Sul, após o período eleitoral, conforme anunciou a deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), nesta terça-feira (12).

Segundo a parlamentar, em conversa com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), ela pediu pela redução do imposto, para que mulheres de baixa renda possam comprar absorventes.

Mara disse ter sido procurada por várias pessoas, inclusive a vereadora de Campo Grande, Camila Jara (PT) no ano passado, com pedidos para uma solução ao problema. 

“Em 2021 fizemos o pedido de isenção do imposto sobre esse produto, mas como não cabe a Alems fazer uma lei que verse sobre a tributação, diminuir ou aumentar os tributos, mas sim ao governo estadual, eu não teria como apresentar lei para reduzir o imposto sobre os absorventes”.

Com isso, em conversa com o governador, Mara afirmou que ele se propôs a reduzir o imposto sobre os absorventes de 17% para 12%. 

“Porém, como este ano é eleitoral, o Executivo está impedido de fazer renúncia de receita. Hoje não pode ter lei nesse sentido, mas já tem o compromisso do governador de que acabado o período eleitoral, vai fazer a redução do imposto. Já há concordância para ocorrer a redução”.

A deputada citou dados da Ong Fluxo Sem Tabu. “Uma mulher com 450 ciclos menstruais durante a vida estimam-se gastos de R$ 6 mil com absorventes, na vida”.