Foram encontrados 52 resultados para o termo comissao de constituicao e justica
CCJ do Senado adia votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Geral - 10/07/2024 14h56min
CCJ do Senado adia votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Com votos de MS, Senado aprova texto que limita decisões e poderes do STF
Geral - 23/11/2023 10h40min
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Comissão aprova projeto que proíbe casamento de pessoas do mesmo sexo
Geral - 10/10/2023 17h45min
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STF forma maioria contra tese do marco temporal das terras indígenas
Geral - 21/09/2023 14h49min
STF forma maioria contra tese do marco temporal das terras indígenas
Simone Tebet é a primeira mulher a concorrer à presidência do Senado
Geral - 13/01/2021 14h42min
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Lideranças políticas se reúnem para agenda de Bolsonaro em MS
Geral - 18/08/2020 08h39min
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Senadores avaliam uso de fundo eleitoral e partidário em pandemia
Geral - 12/05/2020 09h19min
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Projeto determina que candidatos apresentem laudo de sanidade mental
Geral - 06/03/2020 11h29min
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Com 20 emendas, deputados aprovam na CCJ texto de reforma da previdência
Política - 10/12/2019 07h00min
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Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência
Geral - 07/08/2019 08h45min
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CCJ rejeita projeto que elimina cotas para mulheres na política
Geral - 25/04/2019 08h38min
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Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo; texto volta para Câmara
Geral - 04/04/2019 09h16min
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Bolsonaro entrega hoje reforma da Previdência ao Congresso
Geral - 20/02/2019 08h41min
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Governo quer implantar Previdência Complementar
Geral - 18/07/2018 08h32min
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Deputado aqui do Estado quer proibir propaganda de cerveja em estádios
Educação - 18/04/2018 11h08min
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Escolha de santo padroeiro de Mato Grosso do Sul gera debate na Assembleia
Política - 13/12/2017 08h23min
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Aprovado projeto que prevê que o número do RG será o mesmo em todo o País
Geral - 30/10/2017 13h49min
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Reinaldo destaca potencial de novo corredor e interesse de outros estados
Política - 25/08/2017 08h36min
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Nova lei ‘Harfouche’ prevê manual e comissão para definir punições
Geral - 03/08/2017 18h14min
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Com 264 votos, deputados federais arquivam denúncia contra Temer
Política - 03/08/2017 08h52min
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Vacinas poderão ser aplicadas em farmácias no MS
Geral - 29/06/2017 08h26min
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Comissão aprova projeto de lei pelo fim da multa para quem esquece a CNH
Geral - 23/06/2017 15h42min
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Câmara aprova fim de multa para quem esquecer a CNH
Geral - 23/06/2017 10h02min
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Comissão do Senado aprova possibilidade de revogar mandato presidencial
Política - 22/06/2017 08h49min
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Em meio à crise, Temer se reúne com senadores do PMDB no Planalto
Geral - 24/05/2017 14h14min
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Senado aprova fim do foro privilegiado para autoridades
Política - 27/04/2017 08h27min
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TSE começa a julgar nesta semana ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer
Geral - 03/04/2017 08h49min
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Lei trava instalação de zona de exportação em Mato Grosso do Sul
Geral - 14/03/2017 08h45min
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Temer indica ministro da Justiça para ocupar vaga de Teori no Supremo
Política - 07/02/2017 09h04min
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Temer descarta negociar retirada da idade mínima da reforma da Previdência
Política - 17/01/2017 08h40min
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Renan faz tentativa de votar pacote anticorrupção, mas não consegue
Política - 01/12/2016 08h41min
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Delcídio pede ao STF tratamento igual a Dilma ou seja manutenção de direitos políticos
Geral - 03/09/2016 10h05min
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Com recesso, pedido de cassação de Cunha e impeachment ficam para agosto
Geral - 15/07/2016 14h18min
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Deputado de MS é um dos seis que pleiteiam sucessão de Cunha
Política - 11/07/2016 08h35min
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Afastado, Eduardo Cunha renuncia presidência da Câmara
Polícia - 07/07/2016 13h26min
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Relator aceita recurso e defende anular votação da cassação de Cunha
Política - 07/07/2016 08h41min
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Projeto de lei prevê a adoção de medidas de sustentabilidade no governo
Geral - 06/06/2016 09h00min
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Com 74 votos a favor e nenhum contra, Senado cassa mandato de Delcídio
Geral - 10/05/2016 20h50min
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Votação de cassação de Delcídio será dia 10 e do impeachment no dia 11
Política - 05/05/2016 08h46min
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Conselho de Ética aprova relatório que recomenda cassação de Delcídio do Amaral
Política - 04/05/2016 08h29min
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Reinaldo formaliza convite e deputado decide até 2ª se será secretário
Política - 23/03/2016 13h37min
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STF nega pedido de Delcídio para suspender processo no Senado
Política - 16/03/2016 13h31min
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Senado avança em proposta que amplia poder dos estados de criar leis
Geral - 17/02/2016 13h41min
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Exintores podem voltar a ser obrigatórios
Geral - 18/12/2015 08h54min
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Deputado pede ao MPE e DPE que movam ações contra a vistoria veicular
Geral - 23/10/2015 13h33min
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Tereza relata projeto que defende alteração das regras para pagamento de ITR
Geral - 22/09/2015 09h12min
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Tereza Cristina disse que falta de credibilidade política tem dificultado superação da crise no Brasil
Geral - 18/09/2015 16h10min
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Conflitos entre índios e produtores de MS pode ter fim com negociações, acredita Tereza Cristina
Geral - 09/09/2015 14h47min
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CCJ da Câmara aprova proposta que reduz maioridade penal
Geral - 31/03/2015 13h43min
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Deputados reúnem assinaturas para votar decreto contra taxa de vistoria do Detran
Geral - 12/03/2015 17h40min
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Assembleia define últimos nomes em chapa de consenso
Geral - 30/01/2015 14h00min
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Voto impresso pode voltar como instrumento de auditoria das eleições
Geral - 29/01/2015 15h05min
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