Foram encontrados 6 resultados para o termo lei proibe
Lei proíbe cultivo de soja, cana, eucalipto e confinamento de gado no Pantanal
Geral - 30/11/2023 18h09min
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Veja as principais mudanças no novo Marco Legal do Saneamento
Geral - 17/07/2020 08h10min
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Lei proíbe multa para quem 'furar' sinal vermelho durante a madrugada
Geral - 14/07/2016 17h52min
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Tolerância zero: regulamentação de lei proíbe cigarros até em fumódromos
Geral - 04/12/2014 10h30min
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Projeto de lei proíbe comerciantes de substituírem o troco a clientes em MS
Geral - 26/06/2014 10h52min
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Lei proíbe uso de animais em testes de cosméticos em MS
Geral - 05/06/2014 13h28min
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