Foram encontrados 50 resultados para o termo sancionada
Combustível do Futuro pode fazer demanda por óleo de soja para biodiesel crescer 150%
Geral - 14/10/2024 09h14min
Combustível do Futuro pode fazer demanda por óleo de soja para biodiesel crescer 150%
Assembleia Legislativa de MS aprova reforma no corpo de bombeiros
Geral - 22/08/2024 10h01min
Assembleia Legislativa de MS aprova reforma no corpo de bombeiros
Mudanças climáticas deixaram Pantanal até 5 vezes mais inflamável, indica estudo
Geral - 08/08/2024 21h05min
Mudanças climáticas deixaram Pantanal até 5 vezes mais inflamável, indica estudo
Após casos de violência política, Estatuto da Mulher Parlamentar vira lei em Mato Grosso do Sul
Geral - 26/03/2024 16h35min
Após casos de violência política, Estatuto da Mulher Parlamentar vira lei em Mato Grosso do Sul
STF forma maioria contra tese do marco temporal das terras indígenas
Geral - 21/09/2023 14h49min
STF forma maioria contra tese do marco temporal das terras indígenas
Contribuintes em débito com Prefeitura de Naviraí podem aderir REFIS 2023
Naviraí - 31/07/2023 14h52min
Contribuintes em débito com Prefeitura de Naviraí podem aderir REFIS 2023
Governo Federal suspende portaria e pesca do pintado será liberada em MS
Geral - 30/01/2023 10h39min
Governo Federal suspende portaria e pesca do pintado será liberada em MS
Lei de Improbidade : STF retoma julgamento que pode beneficiar políticos condenados
Geral - 18/08/2022 09h14min
Lei de Improbidade : STF retoma julgamento que pode beneficiar políticos condenados
Reinaldo reduz para 17% ICMS sobre combustíveis
Geral - 06/07/2022 15h22min
Reinaldo reduz para 17% ICMS sobre combustíveis
Em 12 meses, 05 leis da deputada Mara Caseiro foram sancionadas pelo governador Reinaldo Azambuja
Geral - 18/11/2021 15h04min
Em 12 meses, 05 leis da deputada Mara Caseiro foram sancionadas pelo governador Reinaldo Azambuja
Mara Caseiro conquista asfalto na MS-295 após anos de luta.
Geral - 22/09/2021 08h14min
Mara Caseiro conquista asfalto na MS-295 após anos de luta.
Assistência Social de Naviraí Realiza a Campanha “Abril Verde”
Geral - 29/04/2021 08h18min
Assistência Social de Naviraí Realiza a Campanha “Abril Verde”
UFMS é a que tem o maior número de expulsões por fraude em cotas
Geral - 20/08/2020 09h11min
UFMS é a que tem o maior número de expulsões por fraude em cotas
Veja as principais mudanças no novo Marco Legal do Saneamento
Geral - 17/07/2020 08h10min
Veja as principais mudanças no novo Marco Legal do Saneamento
Estado estima recuperar R$ 265 milhões com o Refis
Geral - 16/07/2020 08h16min
Estado estima recuperar R$ 265 milhões com o Refis
Futuras instalações de aviário recebe terraplanagem feita pela Prefeitura de Naviraí
Geral - 29/06/2020 11h37min
Futuras instalações de aviário recebe terraplanagem feita pela Prefeitura de Naviraí
SED abre inscrições para eleição de diretores nas escolas estaduais de MS
Geral - 11/02/2020 11h16min
SED abre inscrições para eleição de diretores nas escolas estaduais de MS
Começa a valer lei autorizando parcelamento de multas de trânsito
Geral - 21/08/2018 11h18min
Começa a valer lei autorizando parcelamento de multas de trânsito
Governo altera lei para ampliar valor de saque em conta do Tribunal de Justiça
Geral - 13/07/2018 08h02min
Governo altera lei para ampliar valor de saque em conta do Tribunal de Justiça
Governador sanciona lei que cria Semana Estadual de Combate ao Feminicídio
Geral - 04/06/2018 08h53min
Governador sanciona lei que cria Semana Estadual de Combate ao Feminicídio
Motorista bêbado que causar acidente com vítima agora tem pena maior
Polícia - 19/04/2018 16h44min
Motorista bêbado que causar acidente com vítima agora tem pena maior
Reinaldo Azambuja sanciona lei do exame gratuito para trombofilia e outras três normas
Política - 15/12/2017 09h09min
Reinaldo Azambuja sanciona lei do exame gratuito para trombofilia e outras três normas
Programa com descontos de até 95% no IPVA e ICMS começa nesta segunda
Geral - 16/10/2017 14h11min
Programa com descontos de até 95% no IPVA e ICMS começa nesta segunda
Nome do Parque dos Poderes é alterado em homenagem a Pedro Pedrossian
Geral - 02/10/2017 15h15min
Nome do Parque dos Poderes é alterado em homenagem a Pedro Pedrossian
Sancionada lei que libera cursos e estágios para PMs investigados
Geral - 02/10/2017 14h07min
Sancionada lei que libera cursos e estágios para PMs investigados
Cartórios em MS vão emitir RG, carteira de trabalho e passaporte
Geral - 29/09/2017 08h26min
Cartórios em MS vão emitir RG, carteira de trabalho e passaporte
Impressão de voto vai custar R$ 2,5 bilhões, diz Tribunal Superior Eleitoral
Geral - 23/07/2017 10h08min
Impressão de voto vai custar R$ 2,5 bilhões, diz Tribunal Superior Eleitoral
Pesca do Dourado está proibida por 10 anos nos rios de Corumbá
Geral - 16/06/2017 08h52min
Pesca do Dourado está proibida por 10 anos nos rios de Corumbá
Governo diz que reajuste do servidor depende de solução da crise do gás
Política - 21/03/2017 08h22min
Governo diz que reajuste do servidor depende de solução da crise do gás
Governo terá de divulgar dados sobre casos de violência contra idoso em MS
Geral - 24/02/2017 10h57min
Governo terá de divulgar dados sobre casos de violência contra idoso em MS
Rede estadual terá escolas com novo modelo de ensino médio já em 2018
Educação - 10/02/2017 14h17min
Rede estadual terá escolas com novo modelo de ensino médio já em 2018
Reinaldo destaca transparência como avanço na gestão pública em evento da CGU
Política - 07/02/2017 14h08min
Reinaldo destaca transparência como avanço na gestão pública em evento da CGU
Lei facilita outorga de poços e legaliza situação de pequenos produtores
Geral - 18/10/2016 08h51min
Lei facilita outorga de poços e legaliza situação de pequenos produtores
Governo aumenta salário do Mais Médicos e quer mais brasileiros no programa
Geral - 21/09/2016 08h37min
Governo aumenta salário do Mais Médicos e quer mais brasileiros no programa
Justiça Federal suspende multa por farol desligado nas rodovias
Geral - 02/09/2016 16h13min
Justiça Federal suspende multa por farol desligado nas rodovias
Reinaldo sanciona lei que cria três vagas para desembargador do TJMS
Geral - 25/08/2016 13h19min
Reinaldo sanciona lei que cria três vagas para desembargador do TJMS
Governo aprova lei que permite a TCE-MS aplicar Termos de Ajustamento de Gestão
Geral - 25/08/2016 08h31min
Governo aprova lei que permite a TCE-MS aplicar Termos de Ajustamento de Gestão
Lei Maria da Penha completa 10 anos como um marco na defesa da mulher
Polícia - 07/08/2016 18h10min
Lei Maria da Penha completa 10 anos como um marco na defesa da mulher
PF confirma que prendeu grupo suspeito de planejar atos terroristas nas Olimpíadas
Polícia - 21/07/2016 13h45min
PF confirma que prendeu grupo suspeito de planejar atos terroristas nas Olimpíadas
Dilma sanciona lei que amplia de 5 para 20 dias licença-paternidade
Geral - 09/03/2016 08h16min
Dilma sanciona lei que amplia de 5 para 20 dias licença-paternidade
Governo vai apreender e Detran multará carros locados licenciados fora de MS
Geral - 17/12/2015 09h20min
Governo vai apreender e Detran multará carros locados licenciados fora de MS
Cosméticos, perfumes, refrigerantes e bebidas ficam mais caros em 2016
Geral - 06/11/2015 14h09min
Cosméticos, perfumes, refrigerantes e bebidas ficam mais caros em 2016
Dilma sanciona novas regras para aposentadoria
Geral - 05/11/2015 08h12min
Dilma sanciona novas regras para aposentadoria
Governo muda regra do ICMS na venda virtual e prevê arrecadar R$ 50 milhões
Geral - 23/10/2015 08h42min
Governo muda regra do ICMS na venda virtual e prevê arrecadar R$ 50 milhões
Entra em vigor lei que proíbe venda de narguilé a menores de 18
Geral - 24/09/2015 08h53min
Entra em vigor lei que proíbe venda de narguilé a menores de 18
Governo mantém cota de US$ 300 para compras no Paraguai
Geral - 30/06/2015 09h33min
Governo mantém cota de US$ 300 para compras no Paraguai
Reinaldo reduz tempo de aposentadoria e anuncia convocação de 178 civis
Geral - 24/03/2015 14h07min
Reinaldo reduz tempo de aposentadoria e anuncia convocação de 178 civis
Brasil recolhe 94% das embalagens de defensivos agrícolas, diz instituto
Geral - 04/08/2014 12h32min
Brasil recolhe 94% das embalagens de defensivos agrícolas, diz instituto
Além dos estabelecimentos, fumantes também poderão multados
Geral - 06/05/2014 10h47min
Além dos estabelecimentos, fumantes também poderão multados
Fundersul terá 50% para vias urbanas e deve ajudar prefeituras em crise
Geral - 11/04/2014 14h49min
Fundersul terá 50% para vias urbanas e deve ajudar prefeituras em crise