Foram encontrados 39 resultados para o termo lei estadual
Mara reforça urgência no combate ao feminicídio no encerramento do Agosto Lilás
Geral - 30/08/2024 09h14min
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STF forma maioria contra tese do marco temporal das terras indígenas
Geral - 21/09/2023 14h49min
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Eduardo Riedel publica decreto que suspende licenças para desmatamento no Pantanal
Geral - 16/08/2023 14h12min
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Agesul consegue liminar para tirar acampamentos sem-terra da MS-164
Geral - 03/04/2023 10h01min
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Mara Caseiro tem papel de destaque como representante feminina na política de MS
Política - 24/02/2023 13h47min
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Hoje é Dia: veja os principais feriados de 2023
Especiais - 06/01/2023 07h34min
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Mara Caseiro é destaque em ações e projetos para mulheres no Estado
Geral - 04/03/2022 09h07min
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Prefeitura de Naviraí lança o “Agosto Lilás”, na Câmara de Vereadores.
Geral - 03/08/2021 14h46min
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Paulo Corrêa Anuncia Nova Coletânea de Leis de Utilidade Pública
Geral - 12/05/2021 14h11min
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Assomasul pede ao Governo suspensão corte de água durante pandemia
Geral - 31/07/2020 08h36min
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Uso de máscaras é obrigatório em todas as cidades de MS a partir desta segunda-feira
Geral - 22/06/2020 10h01min
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Governo atende pleito de Onevan e prorroga entrega da Declaração do Proacap.
Geral - 28/05/2020 10h18min
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Onevan pede ao Governo do Estado prorrogação da entrega da Declaração do Proacap
Geral - 13/05/2020 09h58min
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO do FUSUSNAV
Geral - 14/07/2019 10h14min
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Projeto de Lei de Onevan objetiva impedir superendividamento de servidor público
Geral - 21/05/2019 13h48min
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Onevan pede inclusão de Peixada da Seleta de Naviraí no Calendário Oficial de Eventos
Geral - 14/03/2019 14h40min
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Governador sanciona lei e adicional será de até 90% sobre salários no TCE
Geral - 11/03/2019 14h09min
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Deputados aprovam projeto que proíbe pedófilos em concurso público
Geral - 28/03/2018 14h10min
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Bancos são autuados por não fornecerem comprovante do tempo de atendimento
Geral - 15/12/2017 09h03min
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Onevan de Matos foi o autor do primeiro projeto de lei aprovado na AL/MS
Geral - 10/10/2017 19h12min
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Acordo acaba com a revista intima em prisões no Rio
Polícia - 02/10/2017 15h08min
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Deputados aprovam instalação de radares em rodovias perto de escolas
Geral - 08/08/2017 14h04min
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Assembleia aprova direito de devolução de IPVA pago após carro ser roubado ou furtado em MS
Geral - 03/08/2017 08h58min
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Governo reabre inscrições do concurso para delegado da Polícia Civil
Geral - 18/07/2017 14h56min
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Governo quer diminuir tempo de espera para emissão de documentos
Política - 15/05/2017 08h43min
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Executivo do Estado banca sozinho todo o rombo da previdência
Geral - 11/04/2017 08h22min
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Farmácias podem ser autorizadas a comprar e aplicar vacinas em MS
Geral - 24/02/2017 11h07min
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Pacientes com câncer e doença renal podem ficar isentos de pedágios
Geral - 27/06/2016 08h56min
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Reinaldo sanciona 7 projetos, mas veta 4 propostas aprovadas na Assembleia
Política - 11/03/2016 08h49min
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Governo decreta situação de emergência por conta da dengue
Geral - 28/01/2016 08h29min
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Assembleia aprova realização de escolta pelos agentes penitenciários
Geral - 16/12/2015 14h04min
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Descumprir lei da meia-entrada pode render multa de R$ 11,1 mil em MS
Geral - 03/12/2015 13h45min
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Cosméticos, perfumes, refrigerantes e bebidas ficam mais caros em 2016
Geral - 06/11/2015 14h09min
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Proposta de deputado pode ajudar na solução do conflito no campo
Geral - 03/11/2015 14h05min
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Salários de todos os servidores Estaduais serão divulgados por determinação de nova lei
Geral - 21/09/2015 09h58min
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Projeto que amplia lei de cotas em concursos públicos é aprovado na Assembleia
Geral - 28/08/2015 14h10min
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Justiça proíbe queima de palha de cana em municípios do sul do Estado
Geral - 21/07/2014 16h33min
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Lei garante acesso de pacientes a prontuários médicos em MS
Geral - 23/06/2014 10h14min
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Lei em MS proíbe uso de artefatos pirotécnicos em locais fechados
Geral - 23/05/2014 10h10min
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